sexta-feira, 5 de outubro de 2018

O advento do conceito de stakeholders24 foi fundamental para o surgimento
de uma nova visão para a atuação das empresas. Em tradução não literal, o termo tem sido usado para defnir um conjunto de “partes interessadas” direta ou
indiretamente afetadas pelas atividades econômicas exercidas pela empresa, tais
como: empregados, consumidores, comunidade, meio ambiente, entre outros.
Tal visão é pautada no entendimento de que as empresas devem criar o maior
valor possível para todas as “partes interessadas”. Conforme ensina Freeman25,
contesta-se a premissa de que a maximização de lucros para sócios e acionistas
seria a sua única fnalidade, passando-se à noção de que as empresas devem
criar o maior valor possível para todo esse conjunto mais ampliado.
A ampliação e desenvolvimento de estudos sobre a teoria dos stakeholders
fez que se passasse a contestar a doutrina de criação de valor somente para os
shareholders ou stockholders (sócios/acionistas) – que vê a empresa como um instrumento cujo único propósito é a perseguição de resultados econômicos, movida
por interesses exclusivos de agentes racionais que maximizam utilidades –, que
assim passa a ser considerada como um mito

A recomendação se restringe às sociedades anônimas de capital aberto listadas na BM&FBOVESPA, ou seja, aquelas companhias com valores mobiliários
admitidos à negociação/negociados no mercado de capitais


Esta primeira iniciativa formal no sentido da divulgação pública de informes se operou por meio do comunicado externo 017 2011-DP, de 23 de dezembro
de 2011, pelo qual a BM&FBOVESPA propôs para as sociedades por ações
listadas a adoção do
modelo relate ou explique, para relatórios de sustentabilidade
ou similares. O documento apontava para uma recomendação no sentido de
que as sociedades anônimas indicassem, a partir de 2012, se publicavam algum
tipo de relatório sobre sustentabilidade ou similar e que divulgassem onde este
se encontrava disponível e, ainda, caso não o fzessem, explicassem o motivo.