primários são caracterizados por laços orientados precipuamente pela
intimidade, como a família, por exemplo.
Os grupos secundários são marcados por relações orientadas de maneira
mais formal (comumente no mundo do trabalho).
Há também os grupos intermediários nos quais esses laços são alternados
ou mistos (a intimidade ou formalidade vai depender de quem e do
contexto, por exemplo, a escola).
princípio do duplo jus
puniendi” cunhado pelo Judiciário de Roraima para ser aplicado aos
casos em que as comunidades indígenas produzem julgamentos para
seus membros por cometimentos de atos que seriam considerados crimes
pela “sociedade envolvente” (no caso a sociedade nacional, brasileira)
O candidato deverá associar a discussão aos trabalhos do Prof. Roberto
Kant de Lima, um dos fundadores da antropologia do direito brasileira,que foi quem cunhou a expressão da administração institucional de
conflitos. Para ele a cidadania brasileira é hierarquizada e a percepção
da ordem social como algo rígido, arrumado e imutável, revelando
importantes aspectos do controle social à brasileira.
Por cidadania hierarquizada podemos compreender que nossa“sensibilidade jurídica” naturaliza a ideia de que a sociedade é dividida
em camadas e algumas pessoas possuem status superior a outras. É o
famoso “você sabe com quem está falando?”.
Assim, Kant de
Lima propõe a ideia de que vivemos num modelo dúbio onde (em
perspectiva comparada com os EUA) o sistema previsto (liberal) é um
paralelepípedo (todos saem de um mesmo lugar e podem chegar a um
alto do paralelepípedo, conforme seu desempenho no mercado), masna prática é uma pirâmide (é organizado para que um número limitado de pessoas esteja no topo e a maior parte na base, com diferentes status
e, consequentemente, com uma sociedade profundamente estratificadacom um alto nível de desigualdade). Isto é, a desigualdade aqui é vistaLima propõe a ideia de que vivemos num modelo dúbio onde (em
perspectiva comparada com os EUA) o sistema previsto (liberal) é um
paralelepípedo (todos saem de um mesmo lugar e podem chegar a um
alto do paralelepípedo, conforme seu desempenho no mercado), masna prática é uma pirâmide (é organizado para que um número limitado de pessoas esteja no topo e a maior parte na base, com diferentes status
como algo natural.
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