OPINIÃO
Do direito penal-serpente ao direito penal-águia
Estará o direito penal deixando de ser serpente para se tornar águia?
Estará deixando de rastejar como serpente, inofensiva a botas, para voar alto, com olhos e garras de águia, alcançando também ricos, e não somente pobres, também poderosos, e não somente despossuídos de poder?
Porque na forma hispânica de se dizer, já se disse: “La ley es como la serpiente, sólo pica a los descalzos”.
Mas foi somente o direito penal alçar os primeiros voos, levando na bagagem técnicas de persecução atualizadas (à atualização do crime), principalmente a colaboração premiada, para começarem as reclamações: ‘Os meus iguais, não. Os meus amigos, não. Eu mesmo, não’. E continuarem: ‘Inadmissível admitir-se, no processo penal, a traição’. Para, por fim, replicarem à exaustão o ponto medular da queixa: ‘E a ética?’.
Fonte: http://www.conjur.com.br/2017-out-06/jose-osterno-direito-penal-serpente-direito-penal-aguia
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